Direitos e Deveres dos Pacientes

A Pró Saúde – Análises Clínicas tem o compromisso de oferecer atendimento humanizado, seguro, ético e de qualidade, respeitando a dignidade, a privacidade e a autonomia de cada paciente.

Conhecer os seus direitos e responsabilidades contribui para um atendimento seguro e para a qualidade dos serviços prestados.

1. Direitos dos pacientes

São direitos dos pacientes atendidos pela Pró Saúde:

1.1. Atendimento digno e respeitoso

Ser atendido com cordialidade, respeito, atenção e profissionalismo, sem discriminação de qualquer natureza.

1.2. Privacidade e confidencialidade

Ter sua privacidade respeitada durante o atendimento e a coleta, bem como a confidencialidade de seus dados pessoais e resultados de exames, conforme a legislação vigente.

1.3. Informações claras

Receber orientações compreensíveis sobre o preparo para os exames, os procedimentos de coleta, os prazos previstos e as formas de acesso aos resultados.

1.4. Segurança no atendimento

Receber atendimento realizado por profissionais capacitados, respeitando os procedimentos técnicos, as normas de biossegurança e os requisitos de qualidade aplicáveis.

1.5. Esclarecimento de dúvidas

Ter a oportunidade de esclarecer dúvidas relacionadas aos exames, ao preparo e aos procedimentos realizados pelo laboratório.

1.6. Participação nas decisões

Receber informações pertinentes e participar das decisões relacionadas aos procedimentos laboratoriais, podendo manifestar suas preferências e escolhas, conforme as características do procedimento e a legislação aplicável.

1.7. Consentimento informado

Ser informado sobre os procedimentos que exigem consentimento, com oportunidade de esclarecer dúvidas e manifestar sua decisão livremente antes de sua realização.

1.8. Respeito à decisão e à recusa

Ter sua decisão respeitada quando não desejar realizar determinado procedimento, após receber as orientações pertinentes. A recusa será avaliada conforme as características do exame, os requisitos técnicos e legais e os possíveis impactos na realização ou interpretação dos resultados.

1.9. Acesso aos resultados

Ter acesso aos resultados de seus exames por meio dos canais disponibilizados pelo laboratório, mediante os procedimentos necessários para garantir a identificação e a segurança das informações.

1.10. Sugestões e reclamações

Apresentar dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações sobre o atendimento e os serviços prestados, contribuindo para a melhoria contínua do laboratório.

2. Deveres e responsabilidades dos pacientes

Para contribuir com a segurança e a qualidade do atendimento, são responsabilidades dos pacientes:

2.1. Fornecer informações corretas

Informar corretamente seus dados pessoais e colaborar com a conferência de sua identificação.

2.2. Seguir as orientações de preparo

Cumprir as orientações fornecidas para a realização dos exames, incluindo jejum, horários e demais recomendações específicas. Caso não consiga cumprir alguma orientação, deverá comunicar a equipe antes da coleta.

2.3. Informar condições relevantes

Comunicar à equipe situações que possam interferir na segurança ou na realização da coleta, como histórico de desmaios durante procedimentos ou outras condições relevantes de seu conhecimento.

2.4. Apresentar os documentos necessários

Apresentar os documentos de identificação e a solicitação de exames, quando exigidos para a realização do atendimento.

2.5. Colaborar com a equipe

Seguir as orientações dos profissionais durante o atendimento e comunicar imediatamente qualquer desconforto, mal-estar ou intercorrência.

2.6. Participar das decisões

Ler ou ouvir as informações fornecidas, esclarecer suas dúvidas e manifestar sua decisão de forma livre e consciente quando houver necessidade de consentimento.

2.7. Respeitar os profissionais e demais pacientes

Manter uma conduta respeitosa com os colaboradores e outros usuários, contribuindo para um ambiente acolhedor, seguro e organizado.

2.8. Zelar pelas instalações

Utilizar adequadamente as instalações e os recursos disponibilizados pelo laboratório.

2.9. Proteger suas informações de acesso

Manter em segurança suas credenciais de acesso ao portal de resultados, evitando compartilhá-las com pessoas não autorizadas.

3. Consentimento e recusa de procedimentos

O paciente tem o direito de receber informações claras sobre os procedimentos para os quais o consentimento informado seja necessário.

Nessas situações, o laboratório fornecerá as orientações pertinentes, permitirá o esclarecimento de dúvidas e registrará a decisão conforme o procedimento institucional aplicável.

Caso o paciente não concorde com a realização de determinado procedimento, sua decisão será tratada com respeito, sem constrangimento ou discriminação.

Quando a recusa impedir a realização segura ou tecnicamente adequada do exame, o laboratório explicará as limitações envolvidas e avaliará a conduta apropriada, conforme os requisitos técnicos, legais e éticos aplicáveis.

4. Proteção dos dados e resultados dos exames

Os dados pessoais e os resultados dos exames são tratados com confidencialidade, observando-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis.

O acesso aos resultados é realizado por meio de procedimentos destinados a proteger a identidade do paciente e impedir o acesso por pessoas não autorizadas.

O paciente deve manter suas credenciais de acesso em segurança e comunicar ao laboratório qualquer suspeita de acesso indevido às suas informações.

5. Sugestões, dúvidas e reclamações

A Pró Saúde valoriza a opinião de seus pacientes e considera suas manifestações importantes para o aprimoramento contínuo dos serviços.

Em caso de dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais de atendimento.

Pró Saúde – Análises Clínicas
Cuidar bem é nosso maior resultado.

Nosso compromisso é cuidar de você com respeito, responsabilidade, segurança e qualidade.