Esta Política explica, de forma transparente, como a Pró Saúde coleta, utiliza, compartilha e protege os seus dados pessoais — incluindo os dados sensíveis de saúde gerados em seus exames — sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos e escopo desta Política
A Pró Saúde Análises Clínicas [razão social e CNPJ a confirmar] é um laboratório de análises clínicas responsável pela coleta, processamento e liberação de exames laboratoriais. Nesta relação, atuamos como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito dos nossos serviços.
Esta Política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela Pró Saúde, seja no atendimento presencial em nossas unidades, na coleta domiciliar, no atendimento a empresas, no portal de resultados online e nos canais de contato, como telefone, WhatsApp, e-mail e este site. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços com segurança e qualidade. Entre eles:
- Dados cadastrais e de identificação: nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, RG, número de carteirinha de convênio e, quando aplicável, nome do responsável legal.
- Dados de contato: endereço, telefone, e-mail e demais informações necessárias para agendamento, coleta domiciliar e envio de resultados.
- Dados sensíveis de saúde: informações clínicas fornecidas no atendimento (como pedido médico, jejum, uso de medicamentos e histórico relevante) e, principalmente, os resultados dos seus exames laboratoriais. Esses dados recebem proteção reforçada por sua natureza sensível.
- Dados de faturamento: informações necessárias à cobrança de particulares e ao faturamento junto a convênios e operadoras de saúde.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente ao acessar este site, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, conforme descrito na seção sobre cookies.
3. Para que utilizamos os seus dados
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Realização e entrega de exames: identificar o paciente, coletar o material, processar as análises, emitir o laudo e disponibilizá-lo com segurança pelo portal ou nos canais combinados.
- Contato e atendimento: confirmar agendamentos, orientar sobre preparo e jejum, informar a disponibilidade de resultados e responder às suas solicitações.
- Cumprimento de obrigações legais e sanitárias: atender exigências de órgãos reguladores e de vigilância sanitária, incluindo notificações compulsórias e guarda obrigatória de registros.
- Faturamento e convênios: processar cobranças de particulares e realizar o faturamento junto a operadoras de planos de saúde e demais fontes pagadoras.
- Melhoria e segurança dos serviços: garantir o controle de qualidade dos processos, prevenir fraudes e assegurar a integridade das informações.
4. Bases legais para o tratamento
Todo tratamento de dados realizado pela Pró Saúde se apoia em uma base legal prevista na LGPD:
- Execução de contrato: tratamento necessário para prestar os serviços de análises clínicas que você contratou.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de prontuários e laudos, notificações sanitárias e demais deveres impostos por lei.
- Tutela da saúde: hipótese específica da LGPD que autoriza o tratamento de dados sensíveis de saúde por profissionais e serviços de saúde, para procedimentos realizados por eles.
- Consentimento: quando aplicável, para finalidades que dependam da sua autorização expressa, como comunicações não essenciais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
5. Com quem compartilhamos os seus dados
A Pró Saúde não vende os seus dados pessoais e não os compartilha para fins de publicidade de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço ou por exigência legal, com:
- Médico solicitante: profissional que requisitou o exame e é destinatário legítimo do resultado.
- Convênios e operadoras de saúde: para autorização, faturamento e auditoria dos procedimentos, nos limites do contrato do paciente.
- Laboratórios de apoio: parceiros que realizam exames específicos de alta complexidade, obrigados a manter o mesmo nível de sigilo e segurança.
- Autoridades públicas: órgãos de vigilância sanitária e demais autoridades, quando houver dever legal ou requisição válida.
- Prestadores de tecnologia: fornecedores que operam sistemas essenciais (como o portal de resultados), sempre sob contrato e instruções da Pró Saúde.
6. Segurança e prazo de guarda
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui controle de acesso por perfil, autenticação no portal de resultados, sigilo profissional da equipe e políticas internas de segurança da informação.
Mantemos os seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e, em especial, pelos prazos de guarda exigidos pela legislação sanitária e civil aplicável a laboratórios e serviços de saúde. Encerrados esses prazos e finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Seus direitos como titular
A LGPD assegura a você, titular dos dados, diversos direitos. Você pode solicitar a qualquer momento:
- Acesso aos dados que tratamos sobre você e confirmação da existência do tratamento;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 9. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados de saúde contra acessos indevidos.
8. Cookies
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, lembrar preferências e entender de forma agregada como as páginas são utilizadas. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de alguns cookies, porém, pode afetar a experiência de navegação. Os cookies deste site não acessam os resultados de exames, que ficam protegidos no portal do paciente mediante autenticação.
9. Encarregado (DPO) e contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política e o tratamento dos seus dados, fale com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):
- WhatsApp: (44) 3656-2350
- Telefone: (44) 3656-2350
- E-mail: privacidade@prosaude.com.br (a confirmar)
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que os seus direitos não foram atendidos.
10. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossos processos. Sempre que houver alteração relevante, publicaremos a nova versão nesta página, com a data de atualização revisada. Recomendamos que você a consulte periodicamente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.